Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE – VENDEDOR/LOCADOR e COMPRADOR/LOCATÁRIO

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela empresa VALLE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.540.514/0001-72, com sede na Rua Fernandes Tourinho, 470 / 1204, através do website www.valleplace.com

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela VALLE, seja como COMPRADOR/LOCATÁRIO ou VENDEDOR/LOCADOR. Se o VENDEDOR/LOCADOR não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pela VALLE.

Qualquer pessoa, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do VALLE, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO VALLE

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no TERMO, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da VALLE. Em caso de dúvidas, consulte a ajuda online através do nosso e-mail contato@vallegroup.com.br.

Definições:

Neste TERMO, a menos que por outra forma expressamente disposto ou exigido em função do contexto, as expressões em letra maiúscula, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:

ANÚNCIO – significa toda e qualquer oferta de produto veiculada no site www.valleplace.com

COMPRADOR/LOCATÁRIO– significam os USUÁRIOS cadastrados no SITE com o intuito de negociar os imóveis ofertados, tanto para compra quanto para aluguel.

VALLE – Conjunto de serviços oferecido pela empresa VALLE, CNPJ/MF sob o nº 22.540.514/0001-72, no âmbito dos termos descrito neste TERMO;

SITE – significa o site www.valleplace.com

TERMO – significa o presente Termo e Condições Gerais de Uso;
USUÁRIOS – significam as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas jurídicas cadastradas para venderem, comprarem ou alugarem os imóveis oferecidos no SITE;

VENDEDOR/LOCADORES – significam os USUÁRIOS cadastrados no SITE e que estejam inserindo ANÚNCIOS de seus próprios imóveis;

PARA CADASTRAR:

Os serviços da VALLE estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas físicas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas físicas e jurídicas que tenham sido inabilitadas pela VALLE, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

OBJETO:

Os serviços objeto do presente TERMOS consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.valleplace.com para que os VENDEDOR/LOCADORES anunciem seus imóveis e viabilizar o contato direto entre VENDEDOR/LOCADORES e COMPRADOR/LOCATÁRIOES, interessados em adquirir ou locar os produtos anunciados. Portanto, a VALLE possibilita que os USUÁRIOS se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus VENDEDOR/LOCADORES no site.

ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE:

A VALLE poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site (“TERMO”), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do TERMO. O USUARIO que não concorde com os termos alterados, deverá comunicar sua discordância entrando em contato com a VALLE no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações. Nesse caso, a conta/perfil do USUARIO deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O VALLE manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no SITE e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no campo próprio.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELO VALLE:

A VALLE é um serviço de divulgação de venda e locação de imóveis pela na internet. Os USUÁRIOS não poderão utilizar o SITE para: (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VALLE AOS VENDEDOR/LOCADORES:

LOJA VALLE

Na loja VALLE, o VENDEDOR/LOCADOR poderá cadastrar um número ilimitado de IMÓVEIS e terá uma URL gerada automaticamente com base no nome da sua loja. Exemplo https://www.valleplace.com/cadastro/. Os IMÓVEIS cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas na VALLE e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.

TAXA SOBRE VENDAS, LOCAÇÕES, PASSAR PONTO E BUSCA POR SÓCIO:

Será devido á VALLE um percentual do valor total da venda, locação, passar o ponto ou buscar por sócio do IMÓVEL ofertado em seu SITE, percentual este que será negociado de forma individual para cada situação. O valor a ser repassado para a Valle será realizado no momento que o COMPRADOR/LOCATÁRIO realizar o pagamento do valor firmado por ambos em contrato.

COMPRAS, VENDAS E LOCAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DO SITE:

O VENDEDOR/LOCADOR concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas, locações ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas, não podendo a VALLE ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, qualquer outro prejuízo gerado por VENDEDOR/LOCADOR ou COMPRADOR/LOCATÁRIO que usam nosso serviço. A VALLE não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. O VENDEDOR/LOCADOR reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Políticas de Vendas:

A solicitação de interesse do imóvel no SITE VALLE deve ser feita da seguinte forma: A VALLE atua tão somente como uma intermediária. Todo e qualquer interesse que for originado a partir do SITE da VALLE será feito mediante negociação entre as partes, não tendo a VALLE como fazer qualquer intervenção, ficando desde já acordado entre o VENDEDOR/LOCADOR que caso exista alguma venda/locação cujo primeiro contato ocorreu através de disponibilização do imóvel no SITE da VALLE, será devido a taxa combinada, seja a venda/locação concluída naquele momento ou em outro posterior.
- Para a correta comunicação entre VENDEDOR/LOCADOR e COMPRADOR/LOCATÁRIO deverá pelo primeiro ser disponibilizado meios de contato (e-mail e telefone) para contato direto. No caso de envio de e-mail para o COMPRADOR/LOCATÁRIO, o email “contato@vallegroup.com.br” deverá sempre constar em cópia.
- A divulgação de informações por meio da VALLE deve ocorrer da seguinte maneira: Estão proibidas as seguintes práticas de comunicação na loja (banner, fachada, produtos, mensagens ou qualquer página hospedada pelo VALLE) listadas abaixo:
  - Divulgação de outros domínios e lojas virtuais do VENDEDOR/LOCADOR que não o endereço de sua loja na VALLE;
  - Divulgação de blogs pessoais ou da loja;
  - Divulgação de endereço pessoal ou da loja em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, etc.);
  - Divulgação de e-mail, telefone e/ ou endereço pessoal, loja ou ateliê;
  - Divulgação de dados bancários do VENDEDOR/LOCADOR para o COMPRADOR/LOCATÁRIO a não ser via alguma operação realizada via o site do VALLE.
- Adicionar em seus ANÚNCIOS acréscimos de preço caso o COMPRADOR/LOCATÁRIO opte por realizar o pagamento por um determinado meio de pagamento.

É Obrigação Do VENDEDOR/LOCADOR:

Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.
Realizar cadastro correto de seus produtos.
Honrar os compromissos conforme anunciado no SITE.
Manter comunicação clara e direta com o COMPRADOR/LOCATÁRIO informando-o a respeito de todo o processo de venda/locação.
Por uma determinação do novo marco civil da internet, é obrigatório que a VALLE colete todas as informações de seus VENDEDOR/LOCADOR para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.

Em virtude de a VALLE não figurar como parte nas transações de compra, venda e aluguéis dos imóveis ofertados que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário VENDEDOR/LOCADOR.

FICA PROIBIDO AO USUÁRIO VENDEDOR/LOCADOR:

Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário COMPRADOR/LOCATÁRIO a erro;
Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles COMPRADOR/LOCATÁRIO ou VENDEDOR/LOCADOR;
Difamar a marca VALLE em qualquer página hospedada no VALLE ou em suas redes sociais;
Desrespeitar a legislação nacional vigente;
Divulgar dados de contatos do VENDEDOR/LOCADOR através das páginas da loja ou de produtos;

É OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR/LOCATÁRIO:

Colaborar com o VENDEDOR/LOCADOR na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
Manter comunicação clara e direta com o VENDEDOR/LOCADOR a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

FICA PROIBIDO AO USUÁRIO COMPRADOR/LOCATÁRIO:

Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles COMPRADOR/LOCATÁRIO ou VENDEDOR/LOCADOR.
Desrespeitar a legislação nacional vigente.
Enviar seus dados pessoais aos VENDEDOR/LOCADOR assim como solicitar os dados dos VENDEDOR/LOCADOR por outra plataforma senão o SITE.

O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do COMPRADOR/LOCATÁRIO.

CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIO:

O VENDEDOR/LOCADOR concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por si mesmo. O VENDEDOR/LOCADOR declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar na VALLE. O VENDEDOR/LOCADOR concorda em não usar nomes de marcas registradas.

O VENDEDOR/LOCADOR autoriza que as imagens postadas nas avaliações de pedidos sejam exibidas ou compartilhadas publicamente no VALLE e nas redes sociais.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:

O VENDEDOR/LOCADOR será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. O VENDEDOR/LOCADOR entende e concorda que o serviço é fornecido a ele na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. A VALLE se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança dos imóveis anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. A VALLE não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, a VALLE meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço ao VENDEDOR/LOCADOR.

DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL

O VENDEDOR/LOCADOR declara ter poderes para negociar ou alugar o imóvel, colocando de forma clara a existência de eventual ônus existente sobre o mesmo. Caso o imóvel esteja em negociação ou seja suspensa sua venda/locação, cabe ao VENDEDOR/LOCADOR reportar a Valle caso o imóvel esteja em negociação ou foi vendido/locado para a mesma suspender/desativar temporariamente/definitivamente o ANÚNCIO até que o imóvel esteja disponível novamente.

ARMAZENAMENTO DE DADOS:

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da VALLE, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

O VENDEDOR/LOCADOR concorda que o VALLE não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço. O VALLE reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO:

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO da VALLE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A VALLE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela VALLE com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

O VENDEDOR/LOCADOR reconhece que a VALLE detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos da VALLE estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, o VENDEDOR/LOCADOR concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. O VENDEDOR/LOCADOR também concorda que não utilizará nenhum robô, “spider”, outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante a VALLE pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses da VALLE.

SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

A VALLE não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido pelo VENDEDOR/LOCADOR no serviço ou por meio dele. O VENDEDOR/LOCADOR ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do VENDEDOR/LOCADOR ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços da VALLE, o VENDEDOR/LOCADOR isenta de royalties e autoriza a VALLE a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, a VALLE reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. O VENDEDOR/LOCADOR declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

PROIBIDA A REVENDA DO SERVIÇO:

O VENDEDOR/LOCADOR concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.

DECLARAÇÕES E GARANTIAS:

O VENDEDOR/LOCADOR declara e garante que todas as informações fornecidas por ele ao VALLE para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que ele tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO:

Sem prejuízo de outras medidas, a VALLE poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da VALLE, incluindo, mas sem limitação qualquer tentativa de transmissão de dados pessoais através de mensagens;
Se descumprir com seus deveres de usuário;
Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
Se a VALLE entender que os ANÚNCIOS ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria VALLE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Se não estiver em dia com suas faturas de comissão por vendas;
Se o usuário solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.

Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os ANÚNCIOS ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade VALLE poderá ser incluída na página do usuário. O usuário que teve sua conta inabilitada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito ao VALLE, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e a inabilitação da conta.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

O VENDEDOR/LOCADOR concorda em isentar e desresponsabilizar a VALLE e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, a VALLE o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

A VALLE não se responsabiliza por eventuais diferenças nos valores informados e pagos pelo COMPRADOR/LOCATÁRIO ou VENDEDOR/LOCADOR.

A VALLE é uma intermediadora de negócio, não sendo portanto, parte integrante das negociações realizadas entre os usuários, desta forma, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do VENDEDOR/LOCADOR.

Em razão de não ser a VALLE o proprietário dos imóveis anunciados pelos USUÁRIOS, nem deter a posse dos itens anunciados fica isenta de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais imóveis, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, descrição, integridade ou legitimidade dos imóveis oferecidos, adquiridos ou alienados pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros. O VENDEDOR/LOCADOR será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e imóveis publicados pelo VENDEDOR/LOCADOR, devendo este indenizar e manter o SITE indene de quaisquer reclamações.

Em nenhum caso a VALLE será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do SITE, ainda que decorrentes da conduta de outros USUÁRIOS do SITE.

A VALLE não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o COMPRADOR/LOCATÁRIO e o VENDEDOR/LOCADOR, assim, o VENDEDOR/LOCADOR que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integridade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

A VALLE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos USUÁRIOS em razão de falhas na Internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuitos ou de força maior. A VALLE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

O USUÁRIO indenizará o VALLE, suas filiais, empresas controladas, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no SITE ou por seu descumprimento do presente TERMO e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direito de terceiros incluindo honorários advocatícios.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).

O uso comercial da expressão site www.valleplace.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade da VALLE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a
autorização expressa da VALLE.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Belo Horizonte.

DADOS DE CONTATO

Endereço: Rua Fernandes Tourinho, nº 470, sala 1204, Belo Horizonte/MG.

Em caso de dúvida, entre em contato através de nossa Central de Atendimento.